POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Casa das Essências reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 16 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efetuados online. O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Casa das Essências o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e/ou empresariais, o seu endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais/empresariais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.

1. A NOSSA POLITICA
O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais/empresariais. 
A Casa das Essências respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. 

A Casa das Essências, como o controlador de dados pessoais/empresariais determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A Casa das Essências, garante que os seus dados são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais/empresariais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas. 

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: info@casadasessencias.pt

2. QUEM PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS/EMPRESARIAIS
Somente para fins organizacionais e de funcionalidade a Casa das Essências nomeou entidades internas especializadas em tratamento de dados que irão tratar os dados pessoais/empresariais dos utilizadores deste site. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos pela Casa das Essências neste site, incluindo a venda de produtos. As entidades internas referidas anteriormente foram escolhidas pela Casa das Essências devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais/empresariais. No tratamento de dados dos utilizadores, as entidades internas irão agir de acordo com as instruções fornecidas pela empresa. Regularmente verificamos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.

3. DE QUE FORMA USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS/EMPRESARIAIS E COM QUE FIM
Os seus dados pessoais/empresariais são recolhidos e processados pela Casa das Essências apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados podem ser tratados para os seguintes fins:
a) quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega e  número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Casa das Essências que sejam relevantes para este site e para a assistência;
c) quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site.
d) quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS).

A Casa das Essências irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados é necessário para a prevenção de fraudes contra nós). 

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à Casa das Essências identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis. 

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail: info@casadasessencias.pt , a fim de assegurar que os seus dados sejam sempre atualizados.

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:

- Prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito,
- Processar as vendas de produtos, 
- Escolher, embalar e despachar produtos, 
- Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos, 
- Rececionar pagamentos da compra de produtos, 
- Processar devoluções de produtos dos clientes.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). As entidades internas contratadas pela Casa das Essências também terão acesso aos seus dados, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informa-lo que a Casa das Essências processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site.

A Casa das Essências pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. 
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis confidenciais à Casa das Essências, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

4. O QUE ACONTECE SE REVELAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
4.1 Salvo o disposto no seguinte ponto 4.2, os dados pessoais/empresariais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou de débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.
  
4.2 A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais/empresarias pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente da loja online.
O não fornecimento dos seus dados pessoais/empresariais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos. 
Iremos informá-lo caso os seus dados sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. 
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

5. A QUEM SERÃO DIVULGADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS/EMPRESARIAIS 
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pelas Casa das Essências, ou que de forma autónoma tratem os dados pessoais/empresariais recolhidos pela Casa das Essências e em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste site. 

Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. 
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

- Cumprir com as leis aplicáveis,
- responder aos inquéritos judiciais e governamentais, 
- Estar em conformidade com processos legais válidos, 
- Proteger os direitos ou propriedade da Casa das Essências.

Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da Casa das Essências, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a Casa das Essências poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais/empresariais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados. 

De qualquer forma os seus dados pessoais/empresariais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento. 

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade. 

No entanto, a Casa das Essências não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam). 

7.O SEU DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS/EMPRESARIAIS E A OUTROS DIREITOS
Tem o direito a obter por parte da Casa das Essências, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível. 

Tem o direito a ser informado por parte da Casa das Essências sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais/empresariais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades internas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados. Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade. 
Tem o direito de obter a qualquer momento da Casa das Essências: 
  
a) a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais; 
  
b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados; 
  
c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca. 
  
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte: 
a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos; 
  
b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à Casa das Essências através do seguinte e-mail: info@casadasessencias.pt.

8. CONTACTOS
Se desejar receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail: info@casadasessencias.pt.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O tratamento de dados pela Casa das Essências será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa. 

10. MODIFICAÇÕES E ACTUALIZAÇÕES
A Casa das Essências pode alterar ou atualizar, na totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. 
Os nossos utilizadores serão notificados de qualquer alteração ou atualização da nossa Política de Privacidade na nossa homepage. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site.

Como tal, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a mais recente e atualizada versão da nossa Política de Privacidade.

11. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu computador, criados para guardar dados parciais. Estes dados são usados para mapear seu acesso aos websites.

Os cookies existem há anos e são bastante comuns. Provavelmente possui cookies ativos em seu computador neste momento. Não se preocupe, eles não causam danos ao seu computador e a Casa das Essências não armazena nenhum dado pessoal identificável, tal qual detalhes de cartão de crédito, em nenhum dos cookies que criamos. Eles apenas armazenam dados encriptados, que ajudam a tornar sua visita ao nosso site uma experiência melhor.

Os cookies permitem que determine o tipo de informação que mais lhe interessa, devido aos dados básicos que eles carregam. Além de tornar sua experiência em nosso site algo personalizado e prazeroso, os cookies também ajudam a identificar e resolver problemas de conexão que podem surgir durante um acesso.

A Casa das Essências também se relaciona com outros fornecedores, que podem criar seus próprios cookies com o objetivo de mostrar os produtos e serviços que mais lhe interessam. Estes fornecedores são selecionados cuidadosamente pela Casa das Essências e monitorados constantemente.

Esta nota deve-se a mudança na legislação da União Europeia, que afeta todos os websites europeus. Procuramos ser sempre claros e transparentes no que diz respeito à sua privacidade durante o acesso ao nosso site.