TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Política comercial
1.1 O "Vendedor" Casa das Essências tem produtos para venda no site casadasessencias.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis para os utilizadores finais  “consumidores” e revendedores.
1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. O revendedor é aquele que revende o produto por nós comercializado num mercado business to business.

1.3 A Casa das Essências  reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” Revendedores ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Casa das Essências .
1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em casadasessencias.pt entre os consumidores da loja online da CASA DAS ESSÊNCIAS (casadasessencias.pt) e o vendedor.

1.5 O "Consumidor"/revendedor deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar
2.1 Para encomendar em casadasessencias.pt. com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online CASA DAS ESSÊNCIAS.

Fazer uma encomenda em casadasessencias.pt é fácil:
1. Encontre o produto que pretende adquirir;

2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho de Compras;
3. Finalize a compra;
4. Selecione a opção de pagamento;
5. Reveja a sua encomenda;
6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a Casa das Essências recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.  
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em casadasessencias.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
O Vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contracto de venda não foi efetuado e que o Vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (casadasessencias.pt) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o Vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao retorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Casa das Essências reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
1. O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
2. A informação de faturação não é correta ou verificável;
3. A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
4. A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
5. Se acharmos que tem menos de 16 anos;
6. Existir um erro na cotação do preço;
7. Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1 Métodos de Pagamento
Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Condições de Pagamento do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela CASA DAS ESSÊNCIAS exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

4. Segurança da encomenda
4.1 A loja casadasessencias.pt usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A CASA DAS ESSÊNCIAS não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus. 
Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

5. Reserva de Propriedade
A CASA DAS ESSÊNCIAS detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do peso final da encomenda. Para informação adicional sobre as taxas de envio por encomenda consulte a secção de Condições de Pagamento do site.
6.2 Os preços são todos cotados em euros. 
6.3 O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.


6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Casa das Essências reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Casa das Essências não se compromete com a oferta  e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia
A Casa das Essências não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em casadasessencias.pt encontram-se em cada página de produto. 
Os produtos oferecidos para venda no site casadasessencias.pt podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet,  monitor utilizados ou erro humano. 
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Casa das Essências tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos demonstrando índices de utilização ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio & Entrega
8.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios em determinados feriados.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega
Entrega Express: 1 a 5 dias úteis *
Caso opte por pagamento por transferência bancária, a modalidade de envio Express é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

Se optar pelo pagamento no remetente a mercadoria segue imediatamente no dia seguinte após a encomenda podendo demorar entre 3 a 4 dias.

O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada. 

8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4 – Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A CASA DAS ESSÊNCIAS procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Após rececionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois a CASA DAS ESSÊNCIAS considera que o cliente aceitou o(s)  produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo. 

9. Taxas de Envio
9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do peso final da encomenda. 
9.2 Envio grátis
Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o preço mínimo estipulado (150€), o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

10. Devoluções & Cancelamentos
10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu Encomendas situado no canto superior esquerdo da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Registada” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção será processado o estorno.
10.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 15 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor envie email para info@casadasessencias.pt

10.3 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:
• Os produtos não tenham sido utilizados;
• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
• O produto está completo;
Não pode devolver:
• Produtos que tenham sido adulterados.

10.4 Troca de produtos
Atualmente não é permitida a troca de produtos. Contudo, o cliente tem disponível a opção de devolução. Caso pretenda pedir um outro artigo terá de proceder à realização de um novo pedido na loja on-line.

10.5 Informação sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Casa das Essências suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Casa das Essências não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Casa das Essências para efetuar o retorno, são iguais aos custos de envio, a Casa das Essências não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda. 
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso envie e-mail para   info@casadasessencias.pt.

11. Apoio ao cliente
11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para  info@casadasessencias.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone.
Pode também obter informações no menu APOIO AO CLIENTE

12. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A CASA DAS ESSÊNCIAS tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a CASA DAS ESSÊNCIAS reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a CASA DAS ESSÊNCIAS informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

13. Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A CASA DAS ESSÊNCIAS não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A CASA DAS ESSÊNCIAS reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros. 

14. Responsabilidade
14.1 A CASA DAS ESSÊNCIAS só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da CASA DAS ESSÊNCIAS perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da CASA DAS ESSÊNCIAS resultar do direito legal aplicável.

14.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da CASA DAS ESSÊNCIAS será limitada a:
• Danos nos produtos CASA DAS ESSÊNCIAS ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

14.3 A CASA DAS ESSÊNCIAS não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A CASA DAS ESSÊNCIAS não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

14.4 A CASA DAS ESSÊNCIAS não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

14.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da CASA DAS ESSÊNCIAS não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

15. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16. Alteração dos Termos & Condições pela CASA DAS ESSÊNCIAS
A CASA DAS ESSÊNCIAS tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

17. Informações no site
Apesar de a CASA DAS ESSÊNCIAS trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, etc e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A CASA DAS ESSÊNCIAS não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da CASA DAS ESSÊNCIAS.

18. Direitos autorais do site
O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer imagem ou informação contida no site pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares. 
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, imagens, e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da CASA DAS ESSÊNCIAS e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela CASA DAS ESSÊNCIAS.